Defesas e recursos de autuações de trânsito Defesas e recursos de processos de suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH. Ação anulatória de Auto de infração de trânsito Ação anulatória de cassação de CNH/ PPD e suspensão do direito de dirigir. Ações declaratórias de trânsito Projetos de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Consulta verbal Consulta em condição excepcional Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público Acompanhamento de citação, notificação, intimação, interpelação e exames periciais Cobrança amigável (extrajudicial) Consignação em pagamento na via extrajudicial Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno Elaboração de minutas de contrato de distrato, alteração, estatuto de sociedades anônimas Elaboração de minutas de contrato de distrato, alteração, estatuto de sociedades por cotas de responsabilidade Elaboração de minutas de contrato de distrato, alteração, estatuto de sociedades e associações civis Elaboração de minutas de testamento Parecer ou memorial Participação e assessoria em assembleia

Ações Possessórias Usucapião Divisão e Demarcação Embargos de Terceiro Habilitação Restauração de autos Busca e Apreensão Da Ação Monitória Desapropriação direta e indireta Ação de retificação de registro público Alvará Judicial Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso Mandado de Segurança Ação de despejo Ação renovatória de locação Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel Ação de Consignação de aluguel Atos/acompanhamento despejo/reintegração

Inventário Judicial Arrolamento Sobrepartilha Inventário Negativo Inventário Extrajudicial Sobrepartilha extrajudicial Remoção de Inventariante Ação de colação Ação de doação inoficiosa Ação de sonegados Ação de nulidade de testamento Ação anulatória de testamento Ação de nulidade de partilha Ação de habilitação de herdeiros Ação de habilitação de crédito Ação declaratória de indignidade Ação declaratória de deserdação Retificação de partilha Abertura de testamento

Pedido de falência e acompanhamento até a decretação Ação de Restituição e Ação Reivindicatória Pedido de Recuperação de Empresa Habilitação tempestiva ou retardatária e divergência de créditos Representação do falido

Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final Atos junto a órgãos policial Exame de processo penal com parecer verbal Defesa em procedimento Representação em Tribunal do Júri Oferecimento de Queixa-Crime ou Representação Defesa em processo de execução penal Pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança Atuação em busca e apreensão Habeas Corpus Impetração de Ação autônoma de Mandado de Segurança contra ato jurisdicional penal Revisão Criminal Atuação em Segundo grau Atuação em processo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Acompanhamento de processo administrativo - acompanhamento/defesa Recurso - fase administrativa Ação ou defesa - fase judicial Recurso - fase judicial

Consulta Verbal Consulta escrita/parecer Auditoria em matéria trabalhista Elaboração de Programa de Integridade/Supervisão Gerencial (Compliance em matéria Trabalhista). Intratalks/Workshops em matéria trabalhista Acompanhamento de sindicância interna Elaboração de documentos Acompanhamento de procedimento administrativo decorrente de Auto de Infração Trabalhista Acompanhamento de diligência no Ministério Público do Trabalho Acompanhamento de audiência no Ministério Público do Trabalho Acompanhamento de audiência no Ministério da Economia (Secretaria do Trabalho) Acompanhamento de diligência no Ministério da Economia (Secretaria do Trabalho) Homologação de rescisão contratual em Sindicato Representação em tratativas de negociação coletiva (Sindicato ou Empresa) Patrocínio do Reclamante (empregado ou empregador) Patrocínio do Reclamado (empregado ou empregador) Inquérito para apuração de falta grave (propositura e defesa) Dissídio coletivo Ação de cumprimento Interdito possessório

Consulta verbal Consulta escrita/parecer Consultoria Previdenciária Requerimento administrativo de concessão de benefícios previdenciários Requerimento administrativo de concessão de benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS) Requerimento administrativo de alteração/conversão do benefício por incapacidade Requerimento administrativo de expedição de Certidão de Tempo de Contribuição Requerimento administrativo de averbação de tempo de contribuição Justificação Administrativa Acompanhamento do processo administrativo em favor do Segurado Ação de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão). Ação de revisão de benefício Ação de concessão/restabelecimento de benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS) Ação de reconhecimento de tempo de contribuição Ação de repetição de indébito Acompanhamento de processo judicial movido em desfavor do Segurado réu Mandado de segurança em matéria previdenciária

Procedimento ou defesa administrativa Embargos à Execução Fiscal Acompanhamento de Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade Ação Anulatória de Débito Tributário Ação Declaratória Ação de Repetição de Indébito (sobre o montante repetido) Ação de Consignação em Pagamento Mandado de Segurança Consulta em matéria tributária Parecer em matéria tributária Consultoria referente à planejamento tributário

Parecer sobre normas de relação de consumo Procedimento ou defesa administrativa sobre o valor econômico envolvido Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por conduta abusiva Defesa em ação judicial movida pelo consumidor Atuação em audiência isolada, para coleta de prova oral

Procedimento ordinário: proposição ou defesa Procedimento sumário: proposição ou defesa Cumprimento de sentença Impugnação ao cumprimento de sentença Execução de título extrajudicial Impugnação/Embargos à execução de título extrajudicial IImpugnação/Embargos à penhora, à arrematação, à adjudicação, ao leilão, de títulos judiciais e extrajudiciais Processo cautelar: incidental ou preparatório Consignação em Pagamento Prestação de Contas / Exigir contas Depósito Ação de dissolução de sociedade Ação de cancelamento de protesto Mandado de Injunção Habeas data