A presente demanda ocorrerá nas hipóteses em que os sócios visam encerrar as atividades da sociedade empresarial, sendo realizada a apuração dos haveres.
Também é possível a dissolução parcial da sociedade, quando um ou mais sócios buscam se retirar da sociedade, sem encerrar por completo a atividade empresarial.
Realização da apuração dos haveres e vontade das partes para o encerramento das atividades.
Ação de dissolução de sociedade: R$ 12.000,00, acrescido de 5% da apuração dos haveres.
*Todos os valores apresentados poderão ser acrescidos de cláusula de êxito. Bem assim, os valores e percentuais não são imutáveis, podendo variar para mais ou para menos de acordo com a complexidade de cada caso.
Na dissolução total, estão legitimados todos os sócios envolvidos na sociedade empresarial.
Na dissolução parcial, está legitimado o Sócio retirante.
Em ambas as hipóteses, a própria sociedade poderá propor a retirada de um dos sócios, desde que previsto no contrato social.
Não é possível indicar a documentação necessária para a análise, pois a mesma depende da apresentação do caso em concreto.
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