Áreas de atuação

Extrajudicial

Nem sempre o advogado atuará na via judicial. O extrajudicial tem se apresentado como uma alternativa inteligente, a um Judiciário cada dia mais abarrotado, ganhando cada vez mais atribuições e privilegiando a solução consensual dos conflitos. Existe uma enorme gama de situações em que o profissional se valerá da via administrativa para solucionar a demanda, seja pela própria natureza do procedimento, ou como forma de garantir a celeridade na resolução da situação apresentada.

Como exemplos, podemos citar a consignação em pagamento, a cobrança amigável, a elaboração de convenção de condomínio e regimento interno, assim como as escrituras de separação, divórcio e inventário, que são realizadas perante o tabelião de notas, tendo como característica, a celeridade na sua tramitação, ao contrário do que ocorre na via judicial.

Atento a esse fenômeno o Santtos e Santana disponibiliza uma cartela de serviços voltados para o extrajudicial. Com advogados atuantes nas mais diversas áreas e perante a administração direta (órgãos municipais, estaduais ou federais) ou indireta (empresas públicas, autarquias ou fundações), assim como perante a serventias como Tabelionatos de Notas e Cartórios de Imóveis. Oferecendo alternativas arrojadas de autocomposição evitando processos que correriam anos na justiça, sempre prezando pela satisfação dos nossos clientes.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário está em constante crescimento no Brasil e no mundo. Esse ramo do Direito Privado visa regular as relações patrimoniais que envolvem bens imóveis e está diretamente ligado ao direito à propriedade.

Dada sua relevância e extensão é indispensável a assistência de advogados que dominem a matéria imobiliária, seja nas transações que envolvem bens imóveis ou no desenvolvimento de empreendimentos voltados a esse mercado.

Atento a essa importante demanda, o Santtos Santana Advogados possui profissionais altamente qualificados e com ampla experiência na regularização de imóveis rurais ou urbanos, oferecendo soluções judiciais e extrajudiciais de demandas como: Compra e venda, locação, análise para aquisição (due diligence), incorporações, regularização registral e assistência na elaboração de empreendimentos imobiliários, sempre com o foco nos interesses dos nossos clientes.

Direito Sucessório

Com a ocorrência do falecimento nasce o Direito Sucessório. Esse expressivo ramo do Direito Civil é responsável pelo regramento da transmissão patrimonial do falecido para seus herdeiros ou legatários, através da sucessão natural ou testamentária, respectivamente.

A complexidade e importância do Direito das Sucessões, seja no aspecto familiar ou patrimonial, exige do advogado experiência em diversas áreas do Direito, dada a sua interdisciplinaridade, abarcando também o planejamento sucessório.

A assistência de um advogado especialista em inventários se faz fundamental na condução do processo, seja ele judicial ou extrajudicial, cabendo a este possibilitar ao cliente maior celeridade e segurança no procedimento, prezando também pela redução dos custos incidentes na demanda.

Nesse contexto o Santtos e Santana surge como um referencial por ser composto por uma equipe interdisciplinar, com profissionais altamente qualificados sempre atentos a qualidade dos serviços, cujo objetivo maior é atingir a completa satisfação dos nossos clientes, apresentando soluções judiciais ou extrajudiciais.

Direito Empresarial

A integração dinâmica que marca o Santtos Santana é materializada na atuação empresarial. A experiência acumulada na vivência empresarial diária, somada ao conhecimento técnico-jurídico fazem deste campo de atuação um estandarte do escritório.

Entender a volatilidade do mercado, valorizar o tempo e apresentar informações claras e concisas acerca da solução ofertada são marcas da atuação empresarial do Santtos Santana.

Afora a utilização das mais sofisticadas técnicas de conciliação e mediação, ofertamos serviço de excelência prestado por corpo de advogados com expertise em planejamento e estruturação empresarial, analise e elaboração de contratos nos mais diversos níveis de complexidade e disputas corporativas.

Direito Penal

O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal é um ramo de atuação que lida com a liberdade das pessoas. O papel do advogado criminalista é agir no melhor interesse do seu cliente, buscando garantir que o Estado cumpra todas as regras do Processo Penal, para que o resultado do processo ocorra completamente de acordo com a legislação e os mandamentos constitucionais.

O Santtos Santana Advogados atua nos mais diversos ramos do Direito Penal, dentre eles os Crimes Financeiros, Crimes contra a Pessoa, Crimes contra a Honra, Crimes Tributários, assim como no acompanhamento em diligências, no papel de assistente de acusação e nas causas as quais necessitam de pedidos de liberdade do indivíduo. 

Oferecemos uma advocacia criminal combativa, focada na defesa completa dos interesses do cliente, com toda a atuação técnica possível, atuando sempre dentro dos limites legais e éticos, buscando atingir o melhor resultado do processo para as pessoas que buscam nossos serviços.

Direito Administrativo

O ramo do Direito Administrativo envolve, especialmente, relações jurídicas em que uma das partes é o Poder público e àqueles que exercem a referida atividade de forma delegada pelo Ente público. Neste ramo, abarca-se demandas em visam proteger os interesses da administração Pública ou daqueles que, por alguma violação de diretos, almeja proteção contra atos da Administração.

O Santtos Santana Advogados Associados se vale das mais atuais e efetivas medidas de soluções de conflitos, adequando combatividade e métodos conciliativos frente ao cenário apresentado, atuando nas fases extrajudiciais planejando estratégias, auxiliando na atuação preventiva de litígios, bem como se propõe a adotar as medidas judiciais cabíveis e suficientes para dirimir os interesses dos clientes.

A título exemplificativo, se enquadram na presente seara Administrativa a defesa dos interesses dos Estados e Municípios, participações em procedimentos licitatórios, intervenção contra atos dos Entes Federativos que violam direitos constituicionais em concurso público e afins.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é um ramo especializado das Ciências Jurídicas e regula determinada forma de relação laborativa na sociedade contemporânea. O Santtos Santana Advogados, em consonância com as exigências atuais do mercado, contempla a área trabalhista, valendo-se de atuação multidisciplinar através de um corpo de advogados especializados e comprometidos na prevenção e na resolução de conflitos trabalhistas.

Dentre os enfoques de atuação, destacam-se aqueles da consultoria trabalhista em geral, objetivando eliminar ou diminuir riscos trabalhistas; elaboração de pareceres jurídicos; mapeamento de jurisprudência e de tendências dos tribunais, estruturação e revisão de contratos trabalhistas; assessoramento e reestruturação empresarial trabalhista; atuação no contencioso administrativo, no contencioso passivo e ativo judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário; e quaisquer outras atividades que decorram das relações de trabalho.

O Santtos Santana Advogados é comprometido com a satisfação plena dos interesses dos seus clientes, mantendo-se sempre atualizado e aprimorado na busca por resultados de excelência e de alta resolutividade. O escritório é responsável por assessorar clientes nos mais diversos conflitos que possam surgir de diferentes estruturas de trabalho e de emprego, aliando sempre a qualidade de seu trabalho com a eficiência na resolução de contendas trabalhistas.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo do direito, de índole social, que tem como objetivo o estudo, regulamentação e aplicação das diretrizes da seguridade social que engloba a saúde, a assistência social e a previdência social. 

A atuação nesta área específica engloba pareceres, consultorias previdenciárias, requerimentos administrativos para concessão/alteração/conversão de benefícios previdenciários e assistenciais, acompanhamento de processo administrativo em favor do Segurado, ação judicial de concessão/restabelecimento/alteração/conversão de benefício previdenciário e assistencial, dentre outros serviços.

O Santtos Santana Advogados conta com um corpo de advogados especializados e comprometidos na resolução de conflitos previdenciários administrativos e judiciais, bem como presta serviços de excelência na parte consultiva previdenciária.

Direito Tributário

É de conhecimento popular que a estrutura tributária brasileira é uma das mais complexas e onerosas do mundo. Todo esse extenso conjunto de normas e regras requer uma atenção especial, sejam para pessoas físicas ou jurídicas.

O Santtos Santana possui uma vasta experiência na atuação do Direito Tributário, tanto nas esferas administrativas quanto nas judiciais, onde os tributos federais, estaduais e municipais ganham os olhares atenciosos de nossos advogados.

Ofertamos aos nossos clientes, além de acompanhamentos processuais, a possibilidade de um planejamento estratégico, que tem por finalidade atingir o enquadramento tributário ideal.

Importante ressaltar a conexão entre os ramos de direito tributário e empresarial, e para que essa seja uma união harmônica se faz necessário todo o cuidado, atenção e dedicação que nossa equipe disponibiliza aos nossos contratantes.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é considerado como relativamente novo nas Ciências Jurídicas, sendo o ramo responsável pela regulamentação das relações de consumo. A proteção e a defesa do consumidor são questões de ordem pública e interesse social, estabelecidas em microssistema normativo próprio, sendo imprescindível que empresas e consumidores conheçam as políticas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O Santtos Santana Advogados compreende a essencialidade de interações consumeristas eficazes e, portanto, possui um corpo de advogados especializados na atuação preventiva, consultiva e litigiosa de questões relativas ao fornecimento, bem como ao consumo de bens e serviços.

Dentre os enfoques de atuação, importante mencionar a estruturação e revisão de contratos, o assessoramento e treinamento de empresas; a elaboração de pareceres jurídicos; a revisão de campanhas publicitárias; a atuação em procedimentos administrativos; o ajuizamento de ações, a elaboração de defesas, recursos; e quaisquer outras atividades que decorram das relações de consumo.

A equipe de advogados do Santtos Santana Advogados é plenamente capacitada e constantemente aprimorada, buscando sempre a entrega de resultados de excelência e de alta resolutividade. Os interesses dos clientes são o pilar de existência do escritório e são satisfeitos com a adequação de combatividade e de métodos conciliativos na resolução de contendas no âmbito consumerista.

Direito Civil

O ramo civil é um dos mais prestigiados do campo privado do Direito. Responsável por regular os negócios firmados entre as partes, direitos da personalidade, as relações familiares e a vocação hereditária, guarda consigo um vasto leque de operações possíveis.

Tamanha amplitude demanda do advogado um conhecimento específico e aprofundado sobre as nuances de cada um destes pequenos corpos que compõem este ramo do direito, de modo a entregar ao cliente atuação adequada e eficaz à situação narrada.

O Santtos Santana Advogados Associados se vale das mais atuais e efetivas medidas de soluções de conflitos, adequando combatividade e métodos conciliativos frente ao cenário apresentado.

O corpo de civilistas do Santtos Santana Advogados atua nas fases extrajudiciais planejando estratégias, auxiliando na atuação preventiva de litígios, bem como se propõe a adotar as medidas judiciais cabíveis e suficientes para diminuir os riscos, prejuízos, mover cobranças, sempre norteados em privilegiar os interesses dos clientes.

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