Serviços / Elaboração de Programa de Integridade/Supervisão Gerencial (Compliance em matéria Trabalhista).

(Fase Consultiva)

O compliance (que significa “estar em conformidade”) é um programa de integridade consistente em procedimentos que alteram a cultura organizacional da pessoa jurídica. Engloba a criação de canais de comunicação, regulamento interno, código de conduta, pesquisa de clima organizacional, verificação da concorrência para estimular o crescimento do Cliente, etc.
Fomenta a informação, transparência e integridade internas. Neste serviço, o advogado contratado, apurando todas as rotinas, procedimentos e conhecendo a fundo a pessoa jurídica, elaborará um programa escrito para que a empresa implemente.

Elementos fundamentais do serviço:

O compliance (que significa “estar em conformidade”) é um programa de integridade consistente em procedimentos que alteram a cultura organizacional da pessoa jurídica. Engloba a criação de canais de comunicação, regulamento interno, código de conduta, pesquisa de clima organizacional, verificação da concorrência para estimular o crescimento do Cliente, etc.

Fomenta a informação, transparência e integridade internas. Neste serviço, o advogado contratado, apurando todas as rotinas, procedimentos e conhecendo a fundo a pessoa jurídica, elaborará um programa escrito para que a empresa implemente.

Quanto custa o serviço advocatício?

Valor mínimo de R$10.000,00 (dez mil reais), variável de acordo com o porte da empresa e de quantos dias o advogado contratado ficará internamente apurando procedimentos e rotinas da pessoa jurídica.

Para quem se destina?

Pessoa jurídica.

Documentação necessária:

Para a elaboração do Programa de Integridade, é necessário que o Contratante conceda acesso do advogado contratado à sede da empresa e eventuais filiais, bem como aos documentos e rotinas da pessoa jurídica.

É necessário ainda que o Contratante disponibilize:

  1. Estatuto social/Contrato social/Requerimento de ME, EPP ou EIRELI;

  2. RAIS;

  3. Eventual regulamento interno empresarial;

  4. Demais documentos que forem pertinentes.

Tem interesse em conhecer
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