Vamos lhes dar uma visão geral dos cuidados básicos que se deve ter quanto à confecção de um contrato. A adequação das obrigações contratuais ao arcabouço …
Práticas abusivas podem ser mais comuns do que você pensa. Para não sofrer com elas conheça seus direitos básicos do consumidor e saiba o que fazer.
Essa é uma pergunta bastante frequente. Afinal, como pode o(a) dono(a) de casa, o(a) “do lar”, pode se aposentar se não é empregado(a) com carteira assinada …
A prisão preventiva está prevista nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, mas devemos ter especial atenção no que diz o artigo …
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