Entenda a revisão da vida: a regra mais vantajosa no cálculo da renda mensal inicial do benefício do INSS

Cláusula de segurança ao sócio minoritário ou controlado

A configuração de dissolução irregular no bojo de um processo de execução fiscal gera a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica a fim de redirecionar a execução …

Cláusula de proteção ao investidor controlador